Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Paciente recebe indenização

Indenização.

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Resultados futuros e antiaviamento

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

TST amplia valor de indenização por dano moral

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes